Decisão do desembargador José Ricardo Porto libera obras do Parque da Cidade, na capital

As obras do Parque da Cidade,  localizado na área onde funcionava o antigo Aeroclube da Paraíba, estão liberadas. É que o desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), autorizou, na manhã desta sexta-feira (23), a retomada das obras no equipamento.

A construção do parque havia sido suspensa após o Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas apontar supostas irregularidades na obra e acionar a justiça;

Na decisão, o magistrado disse ter levado em consideração a posição do Ministério Público e análise técnica de órgãos ambientais, como a Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado da Paraíba (SUDEMA) e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de João Pessoa (SEMAM/JP), além de estudos apresentados pela gestão Cícero Lucena (PP).

Para o desembargador, os dados evidenciam, “de forma clara e fundamentada, a viabilidade ambiental do empreendimento denominado Parque da Cidade”.