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A anulação retroativa da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), determinada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)...

AGÊNCIA BRASIL Criada em 1936, por iniciativa do então presidente Getúlio Vargas, a Lei do Salário Mínimo completa 90 anos nesta...

As mamães que queiram aprender sobre os principais cuidados com o bebê, ainda durante o período da gestação, podem participar...

AGÊNCIA BRASIL A profissão de acupunturista está regulamentada no Brasil. Assinada pelo presidente Lula, a lei que assegura o exercício...

AGÊNCIA BRASIL A Enel, empresa responsável pela distribuição de energia elétrica em São Paulo, informou que o número de clientes...

Foto: DivulgaçãoO Bloco Muriçocas do Miramar dá início à programação comemorativa pelos seus 40 anos de existência, com uma série...

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AGÊNCIA BRASIL Sancionada nessa terça-feira (13) em cerimônia em Brasília, a segunda lei de regulamentação da reforma tributária teve trechos vetados...

AGÊNCIA BRASIL A Universidade de São Paulo (USP) desenvolveu uma bateria funcional de nióbio, que atinge 3 volts, é recarregável,...