Câmara aprova PL que reduz exigências para licenciamento ambiental
AGÊNCIA BRASIL A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei que estabelece novas regras de licenciamento...
AGÊNCIA BRASIL A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei que estabelece novas regras de licenciamento...
AGÊNCIA BRASIL O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que aumenta o número de deputados...
AGÊNCIA BRASIL O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória (MP) que reajustou o soldo dos militares das Forças Armadas a...
AGÊNCIA BRASIL A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de Lei (PL) 1872/2025, que cria o Fundo de Fortalecimento...
AGÊNCIA BRASIL O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de Lei (PL) 234/2024 que estabelece um marco legal nacional para...
AGÊNCIA BRASIL O Projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que reforma o Imposto de Renda (IR), foi aprovado nesta quarta-feira (16),...
AGÊNCIA BRASIL O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil – AP), assegurou, nesta quarta-feira (16), que o Congresso Nacional...
AGÊNCIA BRASIL O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu suspender o mandato do deputado federal...
AGÊNCIA BRASIL O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, escreveu um artigo no jornal estadunidense New York Times rebatendo as justificativas...
AGÊNCIA BRASIL O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamentando a Lei de Reciprocidade Comercial, foi publicado...