Câmara aprova aumento de punição a quem provocar incêndios florestais
AGÊNCIA BRASIL A punição para quem provocar incêndio em floresta e em outras formas de vegetação poderá ser aumentada, passando...
AGÊNCIA BRASIL A punição para quem provocar incêndio em floresta e em outras formas de vegetação poderá ser aumentada, passando...
AGÊNCIA BRASIL A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) o Projeto de Lei (PL) 1707/2025, do Governo Federal, que estabelece...
AGÊNCIA BRASIL Um projeto de lei aprovado pelo Senado nesta semana estabelece restrições para a propaganda de jogos de apostas...
AGÊNCIA BRASIL O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (29) os investimentos públicos em programas sociais e...
AGÊNCIA BRASIL O governo federal criou, nesta quinta-feira (29), o Projeto de Assentamento Maila Sabrina, com a desapropriação da área...
AGÊNCIA BRASIL O vice-presidente Geraldo Alckmin passou por consulta médica e exames no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, após um quadro...
AGÊNCIA BRASIL A Câmara dos Deputados concluiu hoje (29) a votação do Projeto de Lei (PL) 3965/21, que direciona parte...
AGÊNCIA BRASIL Após pedir ao governo que reveja o aumento do Imposto de Operações Financeiras (IOF), o presidente da Câmara...
AGÊNCIA BRASIL O Congresso Nacional deu um prazo de 10 dias para o governo federal apresentar alguma alternativa ao decreto...
AGÊNCIA BRASIL O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) disse que deverá anunciar a posição da casa sobre...